18. A REECARNAÇÃO (parte 2)

    

     A reencarnação se baseia nos princípios da misericórdia e da justiça de Deus. Na misericórdia divina, porque, assim como o bom pai deixa sempre a porta aberta a seus filhos faltosos, facultando-lhes a reabilitação, também Deus - através das vidas sucessivas - dá oportunidade para que os homens passam corrigir-se, evoluir e merecer o pleno gozo de uma felicidade duradoura. Emmanuel chega a dizer que “a reencarnação é quase o perdão de Deus.”

     Na lei de justiça, pois os erros cometidos e os males infligidos ao próximo devem ser reparados durante novas existências, a fim de que, experimentando os mesmos sofrimentos, os homens possam resgatar seus débitos, passando a conquistar o direito de serem felizes.

     A unicidade das existências é injusta e ilógica, pois não atende às sábias leis do progresso espiritual. É injusta, porque grande parte dos erros humanos é resultante da ignorância e, numa só vida, não nos é possível o resgate de nossos erros, principalmente quando o arrependimento nos sobrevém quase ao findar da existência. É preciso que se dê oportunidades ao arrependido para que ele comprove sua sinceridade através das necessárias reparações. É ilógica, porque não pode explicar as gritantes diferenças de aptidões das criaturas desde sua infância; as ideias inatas, independentemente da educação recebida, que existem nuns e não aparecem em outros; os instintos precoces, bons ou maus, não obstante a natureza do meio onde nasceram.

     As reencarnações representam para as criaturas imperfeitas valiosas oportunidades de resgate e de progresso espiritual. Só a pluralidade das existências pode explicar a diversidade dos caracteres, a variedade das aptidões, a desproporção das qualidades morais, enfim, todas as desigualdades que ferem a nossa vista. Fora dessa lei, indagar-se-ia inutilmente porque certos homens possuem talento, sentimentos nobres, aspirações elevadas, enquanto muitos outros só tiveram em partilha tolices, paixões e instintos grosseiros.

     A influência dos meios, a hereditariedade, as diferenças de educação não bastam para explicar essas anomalias. Vemos os membros de uma mesma família, semelhantes pela carne e pelo sangue, educados nos mesmos princípios, divergirem em bastantes pontos; personagens célebres têm descendido de pais obscuros e destituídos de valor mora. Os que defendem a unicidade das existências afirmam que isto se deve ao acaso ou constitui-se um mistério divino. Mas quando passamos a admitir a ideia de que já vivemos muitas vezes e voltaremos a viver outras tantas, tudo se esclarece, tudo se torna compreensível e Deus, Justo, Bom e Caridoso cresce diante do homem.

18.1 - Reencarnação nos Evangelhos

     Em várias passagens dos Evangelhos aparece claramente a idéia da reencarnação, mas Allan Kardec examina três, que ele considerava como as mais importantes:

1ª) “Após a transfiguração, seus discípulos então o interrogaram desta forma: Porque dizem os escribas ser preciso que antes volte Elias? - Jesus lhes respondeu: É verdade que Elias há de vir e restabelecer todas as coisas, mas eu vos declaro que Elias já veio e eles não o conheceram e o trataram como lhes aprouve. Então, seus discípulos compreenderam que fora de João Batista que ele falara.” [Mateus-XVII:10-13] [Marcos-IX:11- 13]

     A consideração de que João Batista era Elias está presente várias vezes no Evangelho, reforçando a ideia de que muitos judeus tinham simpatia pela Teoria Palingenésica. Se fosse errôneo este pensamento, certamente Jesus o teria combatido, como fez em relação a vários outros.

2º) ”Ao passar, viu Jesus um homem que era cego desde que nascera; - e seus discípulos e fizeram esta pergunta: Mestre, foi pecado deste homem, ou dos que o puseram no mundo, que deu causa a que ele nascesse cego? - Jesus lhes respondeu: não é por pecado dele, nem dos que o puseram no mundo; mas para que nele se patenteiam as obras do poder de Deus.” [João-IX:1-34]

     A pergunta dos discípulos: “foi algum pecado deste homem que deu causa aquele nascesse cego?” revela que eles tinham a intuição de uma existência anterior, pois, do contrário, ela careceria de sentido, visto que um pecado somente pode ser causa de uma enfermidade de nascença se cometido antes do nascimento, portanto numa existência anterior.

3º) ”Ora, entre os fariseus havia um homem chamado Nicodemos, senador dos Judeus, que veio à noite ter com Jesus e lhe disse: Mestre, sabemos que vieste da parte de Deus para nos instruir como um doutor, porquanto ninguém poderia fazer os milagres que fazes, se Deus não estivesse com ele.

      Jesus lhe respondeu: em verdade, em verdade, dito-te: ninguém pode ver o reino de Deus se não nascer de novo.” [João-III:1-12]

     Não há dúvidas de que, sob o nome de ressurreição, o princípio da reencarnação era ponto de uma das crenças dos judeus, ponto que Jesus e os profetas confirmaram de modo e forma. Donde se segue que negar a reencarnação é negar as palavras do Cristo.

18.2 - Evidências Científicas

As principais evidências científicas da reencarnação são:

*Gênios Precoces: São crianças prodígios, que desde a mais tenra idade mostram possuir conhecimentos de tal ordem à respeito de temas os mais diversos que seria impossível explicá-los sem a certeza de que viveram antes.

     Kardec, examinando a questão pergunta aos benfeitores como entender este fenômeno [Livro dos Espíritos - qst 219] e eles dizem: “Lembrança do passado, recordação anterior da alma.”

*Recordação Espontânea de Vidas Passadas: Caracteriza-se pelo fato de pessoas, especialmente crianças passarem a se recordar espontaneamente de vidas anteriores.

 

 *Regressão de Memória a Vidas Anteriores: Inúmeros casos têm surgido de pessoas que passam a relatar vivências anteriores durante o fenômeno, hoje relativamente comum, de regressão de memória.

     No final do século passado, o pesquisador francês Alberto Rochas, realizando experiências com regressão de memória conseguiu levar uma das suas pacientes a uma existência precedente. A partir daí vários outros cientistas, em diversas partes do mundo, começaram a desenvolver essas técnicas, conseguindo anotar milhares de referências concordantes com o princípio da Palingênese.

     Recentemente, este processo foi desenvolvido com fins terapêuticos, onde psiquiatras espiritualistas se utilizam de técnicas apropriadas para, através da regressão de memória, dissolverem condições neuróticas de pacientes psiquiátricos. Esses processo, ainda no campo experimental, portanto não aceito pela Ciência Oficial, recebeu o nome de T.V.P. (Terapia de Vidas Passadas).

18.3 - Objetivos da reencarnação

     Ensina-nos Allan Kardec [Livro dos Espíritos - qst 330] que a reencarnação está para os Espíritos, assim como a morte está para os encarnados: é um processo inelutável, tão certo quanto o desencarne o é para os homens.

     A encarnação é uma necessidade evolutiva, porque somente ao contato com a matéria física consegue o Espírito certos elementos necessários ao seu progresso. A luta pela sobrevivência, o período de infância, o esquecimento do passado são condições exclusivas da vida na Terra e essenciais à aquisição de certos valores.

     O Espírito São Luís, examinando o tema diz: “A passagem dos Espíritos pela vida corpórea é necessária, para que eles possam realizar, com a ajuda do elemento material, os propósitos cuja execução Deus lhe confiou. É ainda necessária por eles mesmo, pois a atividade que então se veem obrigados a desempenhar ajuda-os a desenvolver a inteligência. Deus, sendo soberanamente justo, deve aquinhoar equitativamente a todos os seus filhos É por isso que Ele concede a todos o mesmo ponto de partida, a mesma aptidão, as mesmas obrigações a cumprir e a mesma liberdade de ação.” [Evangelho Segundo o Espiritismo - cap. IV]

     Kardec completa o tema: “A obrigação que tem o Espírito encarnado de prover ao alimento do corpo, à sua segurança, ao seu bem estar, o força a empregar suas faculdades em investigações, a exercitá-las e desenvolvê-las. Útil, portanto, ao seu adiantamento é a sua união com a matéria. Daí se constituir uma necessidade a encarnação. Além disso, pelo trabalho inteligente que ele executa em seu proveito, sobre a matéria, auxilia a transformação e progresso material do globo que lhe serve de habitação. É assim que, progredindo, colabora na obra do Criador, da qual se torna fator inconsciente.” [A Gênese]

     Estes objetivos reencarnatórios são sistematizados didaticamente por Allan Kardec em três tipos: expiação, prova e missão [Livro dos Espíritos - qst 872].

*Expiação: Expiar, segundo a definição vulgar, significa sofrer em função de alguma coisa. A expiação surge como objetivo encarnatório, quando o homem malbarata o código divino que rege o universo. Quando o indivíduo por excessos, maldade ou por imprudência fere a lei geral que cuida dos nossos destinos, torna-se incurso na Lei de Causa e Efeito, para que, através do sofrimento, se reeduque. “A expiação consiste nos sofrimentos físicos e morais que são consequentes à uma falta, seja na vida atual, seja na vida espiritual após a morte, ou ainda em nova existência corporal.” [CI - cap. VIII] Em [O Consolador - qst 246] Emmanuel afirma: “A expiação é a pena imposta ao malfeitor que comete um crime.”

 I - Características da expiação

•     Sempre dolorosa

•     Sempre ligada a uma falta

* Prova (Provação): Ainda em [O Consolador - qst 246] Emmanuel continua:“A prova é a luta que ensina ao discípulo rebelde e preguiçoso a estrada do trabalho e da edificação espiritual.”

     As provas são uma série de situações apresentadas ao Espírito encarnado objetivando o seu crescimento. Através do esforço próprio, das lutas e do sacrifício ele vai burilando a sua personalidade, desenvolvendo a sua inteligência e se iluminando espiritualmente.

     “Não se deve crer que todo sofrimento por que se passa neste mundo seja necessariamente o indício de uma determinada falta: trata-se, frequentemente, de simples provas escolhidas pelo Espírito, para acabar a sua purificação e acelerar o seu adiantamento.” [Evangelho Segundo o Espiritismo - cap. V it 9] Lembra Kardec que nem toda prova é uma expiação, mas em toda expiação há uma prova, porque diante do sofrimento expiatório, o homem ver-se-á convidado a desenvolver (lutar) pelos valores de resignação.

II - Características da prova

•     Não está vinculada a uma falta

•     Não é sempre dolorosa, embora possa ser

•     Representa sempre luta para crescimento pessoal

*Missão: “Um Espírito querendo avançar mais, solicita uma missão, uma tarefa, pela qual será tanto ou mais recompensado, se sair vitorioso.”[ESE - cap. V it 9] Pelo exposto, podemos entender a missão como sendo uma tarefa específica que objetiva o bem da criatura.

     Lembra ainda Kardec que: “Todo homem, sobre a Terra, tem uma pequena ou grande missão” e que “as missões dos Espíritos tem sempre o bem por objeto. Há tantos gêneros de missões quanto as espécies de interesses a resguardar.”

     Informa que a importância das missões está em relação com a capacidade e a elevação do Espírito, e que cada um tem sua missão neste mundo, porque cada um pode ser útil em algum sentido. Kardec emprega ainda a expressão reparação para designar aquela condição onde o indivíduo reencarna com o propósito de fazer o bem a quem ontem fez o mal. Pode-se considerar a reparação como uma variante da missão.

III - Características da missão

•     Tarefa específica

•     Pressupõe certa condição evolutiva prévia

•     Objetiva o melhoramento de algo ou alguém

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

 - O Livro dos Espíritos - Allan Kardec

- Evangelho Segundo o Espiritismo - Allan Kardec

- A Gênese - Allan Kardec

- O Consolador - Emmanuel/Chico Xavier

- O Problema do Ser, do Destino e da Dor - Leon Denis

- A Reencarnação e Suas Provas - Carlos Imbassahy

- Reencarnação - Gabriel Delanne

- Depois da Morte - Leon Denis

- A Memória e o Tempo - Hermínio Miranda

17. A REENCARNAÇÃO (parte 1)

      A volta do Espírito ao mundo corpóreo é conhecida desde tempos remotos. Os Egípcios, os Hindus e os Gregos sabiam que a alma poderia voltar à Terra, usando um novo corpo. Esses povos acreditavam que, por efeito de determinada punição, essa volta à vida física poderia dar-se até num corpo animal.

     Também os Judeus sabiam da volta do Espírito ao mundo corpóreo, mas não há referências que admitissem pudesse esse retorno dar-se num corpo que não fosse humano. A reencarnação, para eles, ocorria em algumas situações um tanto especiais: ou para concluir o que não tivessem conseguido ter-minar numa vida, ou para serem punidos, face a males praticados. Quando o doutor da lei perguntou a Jesus: “Mestre, que farei para herdar a vida eterna”? , não estaria ele querendo que Jesus lhe ensinas-se alguma fórmula especial, uma espécie de atalho, que o desobrigasse de voltar à Terra, numa nova encarnação? É difícil imaginar que o doutor da lei estivesse se referindo à obtenção da imortalidade, pois os Judeus tinham convicção profunda a esse respeito. Tudo indica que ele pretendia lhe ensinasse Jesus um procedimento que o livrasse do retorno aos trabalhos do mundo, como acontece ainda hoje com pessoas que, ao se inteirarem da reencarnação – sem levarem em conta a necessidade evolutiva –, solicitam expedientes que lhes possibilitem não terem mais que voltar à Terra...

     Há outra situação em que os Judeus julgavam ser possível a reencarnação: o cumprimento de missão. O exemplo mais claro é o da esperada volta do Profeta Elias para a preparação dos caminhos do Messias, conforme atesta o próprio Mestre: “E, se quereis dar crédito, é este o Elias que havia de vir”, referindo-se a João Batista.

     Coube ao Espiritismo trazer o conhecimento da reencarnação ao mundo ocidental, e o fez dan-do uma visão muito mais ampla e profunda, demonstrando que todos os Espíritos reencarnam, não apenas para a solução de equívocos de uma vida passada, ou para o cumprimento de determinada mis-são, mas pela necessidade inerente a toda a criação: o imperativo do progresso, da evolução.

     Em verdade, ainda que não houvesse nenhuma afirmação a respeito da pluralidade das existências, ela seria depreendida como necessidade absoluta, face à amplitude do programa de aperfeiçoamento da alma apresentado por Jesus, através do Evangelho. De quanto milênios vamos necessitar para pormos em prática, integralmente, um ensinamento como esse: “Eu, porém, vos digo: Amai os vossos inimigos; fazei o bem aos que vos odeiam, e orai pelos que vos perseguem e caluniam”? De quantos milênios vamos necessitar, nós Espíritos ainda vacilantes entre o bem e o mal, que não sabemos amar plenamente nem os amigos? O Codificador demonstra sua visão lúcida a respeito do assunto, quando inquire os Espíritos: “Como pode a alma, que não alcançou a perfeição durante a vida corpórea, acabar de depurar-se?”  

     A reencarnação – opondo-se frontalmente à salvação gratuita pela fé – dignifica o Espírito imortal, que vai galgando os degraus do aperfeiçoamento ao longo dos milênios sucessivos, crescendo em sentimento e intelectualidade, num trabalhoso processo de exteriorização da herança divina, concedida igualmente a todos os Espíritos. No nascedouro, todos absolutamente iguais. As diferenças individuais, portanto, não decorrem de capricho divino, mas sim do empenho de cada Espírito no sentido de promover o seu próprio progresso. Nesse caminhar, vai recebendo, por justiça, os frutos de todo o bem semeado, e, em função dessa mesma justiça, é compelido a reparar os males praticados, mas não em igual medida, graças à misericórdia divina.

     O Espiritismo, ao revelar ao mundo ocidental a reencarnação, prova que a verdade religiosa não é incompatível com a verdade científica, explicando que a evolução do Espírito caminha pari passu com a evolução física demonstrada por Darwin, ao tempo em que resgata diante da consciência humana um dos atributos básicos de um Ser Perfeito: a Justiça. Tudo provém de uma mesma fonte, todos partimos de um mesmo ponto, dotados da mesma potencialidade evolutiva, conforme ensinaram os Espíritos: “É assim que tudo serve, tudo se encadeia na Natureza, desde o átomo primitivo ao arcanjo, que também começou por ser átomo.” Por conhecer essa luz divina imanente em toda a criação, é que Jesus lançou o desafio evolutivo: “Assim resplandeça a vossa luz diante dos homens (...)”.
    A evolução do Espírito fica muito evidente nas palavras de Jesus, quando se declara, ele também, um Espírito em evolução: “Na verdade, na verdade vos digo que aquele que crê em mim também fará as obras que eu faço, e as fará maiores do que estas (...).” É verdade que no dia em que chegarmos a fazer o que o Mestre fazia à época em que pronunciou essas palavras – daqui a alguns milhões de anos –, pensando que nos igualamos a ele, ele estará ainda à nossa frente, pois ele disse que poderíamos fazer obras maiores do que as que ele fazia, mas não disse que nós o ultrapassaríamos. Ultrapassaremos o ponto evolutivo em que ele se encontrava naquele dia, mas ele estará ainda à nossa frente, de vez que a evolução é infinita. E nós nem sabemos o que é infinito, a não ser através de uma definição terrivelmente circular: “aquilo que não tem fim”!
    Kardec, em brilhante ensaio, defende, com argumentação irretorquível, o imperativo da reencarnação sob a ótica da justiça e da misericórdia de Deus. É um trabalho monumental, até hoje não contestado por filósofo ou teólogo algum. Muitos livros foram escritos tendo como tema a reencarnação, mas não se conhece nenhum trabalho sério que rebata os argumentos ali apresentados.
   

 Aos argumentos alinhados pelo Codificador, pode-se ainda acrescentar uma série de outros, graças aos esclarecimentos trazidos pelo Espiritismo:
    Se o Espírito fosse criado juntamente com o corpo, como ficaria a justiça divina ante a flagrante diferença que existe entre as oportunidades deferidas ao homem e à mulher, na família, na sociedade e até mesmo nas religiões? Seria o caso de a mulher perguntar – e muitas perguntam – por que Deus as criou mulheres, sem as consultar, para sofrerem, em muitos casos, cerceamento de liberdade por parte dos pais, e depois as exigências e, não raro, a brutalidade dos maridos, enquanto lhes pesam nos ombros as sérias responsabilidades no encaminhamento e na manutenção da saúde dos filhos. O Espiritismo, dentro de uma visão evolucionista, mostra que o Espírito não tem sexo, podendo encarnar-se como homem ou como mulher, segundo o seu livre-arbítrio.
    De acordo com a doutrina da unicidade das existências, a criação de novas almas não seria decorrente da vontade do Criador, mas estaria sujeita ao arbítrio dos casais, pois que poderiam usar um contraceptivo, impedindo Deus de usar o Seu poder de criar uma nova alma. O Espiritismo nos ensina que, ao usar qualquer recurso anticoncepcional, um casal apenas impede que um Espírito, já criado por Deus, que já encarnou-se outras vezes, volte à Terra para uma nova etapa de aprendizagem.
    No caso de um estupro, por que se valeria Deus de um ato de violência, de ultraje, de desrespei-to, para criar um Espírito? Onde estaria a justiça divina, se outros são criados, ao contrário, em momentos de amor sublime, como filhos altamente desejados? Por que teria esse Espírito, fruto de uma violência, de ficar estigmatizado por toda a Eternidade? Através dos esclarecimentos da Doutrina Espírita, sabe-se que o acontecimento brutal que se deu tem causas anteriores, e que o Espírito que se reencarna, aceitando ou sendo compelido a aceitar uma situação dessa natureza, tem ligações de natureza vária, estabelecidas no passado, principalmente com aquela que lhe será mãe.   
    Se não houvesse experiências anteriores, como explicar a rebeldia, a brutalidade, o mau caráter de um filho que tem toda uma ancestralidade constituída de pessoas dignas? Alguém poderá objetar, dizendo que é herança genética de um parente longínquo. Mas que culpa têm os pais? Por que Deus permitiria que esses gens danosos entrassem na formação daquela alma? A prosperar essa ideia, chegar-se-ia ao absurdo de, no esforço de impedir Deus de criar Espíritos de mau caráter, dever-se-ia esterilizar todos os que não fossem portadores de virtudes. Seria assim fácil “aperfeiçoar” a raça humana, como pretenderam, no campo físico, os cultores da louca teoria da raça pura.
    O Espiritismo esclarece que ninguém herda inteligência, virtudes ou defeitos morais, por serem atributos do Espírito, que os traz como bagagem própria, intransferível quando reencarna. Se um casal tem um filho que lhes nega as linhas morais da família, trata-se de um Espírito que foi por eles adotado, em função do desejo de auxiliá-lo, ou o receberam como consequência de um passado comprometido com ele, “porquanto o Espírito já existia antes da formação do corpo.” Dentro dessa linha de raciocínio, chega-se à conclusão que todos os filhos são adotivos, enquanto Espíritos criados por Deus. O casal apenas “fornece o invólucro corporal.” Diga-se, de passagem, que, para um ajustamento de linguagem, dever-se-ia dizer: filhos consanguíneos e não consanguíneos, porque todos são adotivos.
    A doutrina reencarnacionista é a única que não é racista, pois demonstra que Deus não seria justo se criasse um Espírito imortal dentro de uma raça. O Espírito é criado por Deus e evolui, passando pela humanização, no processo de angelizar-se. Ao humanizar-se, encarna-se inúmeras vezes, nas mais variadas raças, mas seu início, sua criação não está vinculada a grupo étnico nenhum. A bem dizer, todos os Espíritos pertencemos a uma única raça, pertencemos à raça divina, porque somos filhos de Deus.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

- Lc, 10: 25
- Mt, 11: 14
- Mt, 5: 44
- Mt, 5: 16
- Jo, 14:12
- O Livro dos Espíritos
    * item 166
    * item 540
    * item 222
- O Evangelho segundo o Espiritismo: Cap. 14, item 8 

16. UNIÃO DA ALMA AO CORPO: ABORTO

Direitos da mulher, pressão social, carência de recursos financeiros, uniões ilícitas, anomalias orgânicas, são alguns argumentos em favor do aborto e da sua legalização. Alguns decidem interromper a gestação de um filho sem cogitar a respeito das considerações de natureza médica, legal, moral ou espiritual, porque consideram a gestação um fato meramente biológico e que somente as pessoas diretamente envolvidas têm o direito de decidir pelo seu desenvolvimento natural ou pela interrupção, sem responsabilidade legal ou moral.

Outros, envolvidos numa situação de gravidez inesperada, não planejada, indesejada ou inconveniente, decidem “resolver a situação” dentro de um contexto familiar, social, médico e até legal (casos previstos por lei) não sujeito à censura, risco ou sanção. Numeroso é o grupo das que se debatem entre interesses pessoais, sentimentais, familiares, sociais, políticos, entregando-se às discussões, controvérsias, elaborando teses sobre o s aspectos morais, éticos e espirituais do aborto.

A Doutrina Espírita, com os esclarecimentos dos espíritos superiores vêm iluminar os nossos raciocínios e sentimentos sobre o tema, apresentando entre outros aspectos, as consequências físicas, morais e espirituais de um aborto para o espírito reencarnante, e para aqueles que o praticam.

1. INÍCIO DA VIDA HUMANA

        Para a Doutrina Espírita, está claramente definida a ocasião em que o ser espiritual se insere na estrutura celular, iniciando a vida biológica com todas as suas consequências. Na questão 344 de O Livro dos Espíritos, Allan Kardec indaga aos Espíritos Superiores:

Pergunta – Em que momento a alma se une ao corpo?

Resposta – “A união começa na concepção, mas só é completa por ocasião do nascimento. Desde o instante da concepção o Espírito designado para habitar certo corpo a este se liga por um laço fluídico, que cada vez mais se vai apertando até ao instante em que a criança vê a luz. O grito, que o recém-nascido solta, anuncia que ela se conta no número dos vivos e dos servos de Deus.”

As ciências contemporâneas, por meio de diversas contribuições, vêm confirmando a visão espírita acerca do momento em que a vida humana se inicia. A Doutrina Espírita firma essa certeza definitiva, estabelecendo uma ponte entre o mundo físico e o mundo espiritual, quando oferece registros de que o ser é preexistente à morte biológica.

        A tese da reencarnação, que o Espiritismo apresenta como eixo fundamental para se compreender a vida e o homem em tua sua amplitude, hoje é objeto de estudo de outras disciplinas do conhecimento humano que, através de evidências científicas, confirmam a síntese filosófica do Espiritismo: “Nascer, morrer, renascer ainda e progredir sempre, tal é a Lei.”

        Assim, não se pode conceber o estudo do abortamento sem considerar o princípio da reencarnação, que a Parapsicologia também aborda ao analisar a memória extracerebral, ou seja, a capacidade que algumas pessoas têm de lembrar, espontaneamente, de fatos com elas ocorridos, antes de seu nascimento. Dentro da lei dos renascimentos se estrutura, ainda, a terapia regressiva a vivências passadas, que a Psicologia e a Psiquiatria utilizam no tratamento de traumas psicológicos originários de outras existências, inclusive em pacientes que estiveram envolvidos na prática do aborto.

2. O ABORTO NA VISÃO DA DOUTRINA ESPÍRITA

       

 A Doutrina Espírita trata clara e objetivamente a respeito do abortamento, na questão 358 de sua obra básica O Livro dos Espíritos, de Allan Kardec:

Pergunta – Constitui crime a provocação do aborto, em qualquer período da gestação?

Resposta – “Há crime sempre que transgredis a lei de Deus. Uma mãe, ou quem quer que seja, cometerá crime sempre que tirar a vida a uma criança antes do seu nascimento, por isso que impede uma alma de passar pelas provas a que serviria de instrumento o corpo que se estava formando”.

Sobre os direitos do ser humano, foi categórica a resposta dos Espíritos Superiores a Allan Kardec na questão 880 de O Livro dos Espíritos:

Pergunta – Qual o primeiro de todos os direitos naturais do homem?

Resposta – “O de viver. Por isso é que ninguém tem o de atentar contra a vida de seu semelhante, nem de fazer o que quer que possa comprometer-lhe a existência corporal”.

A Doutrina Espírita procura esclarecer que o aborto é crime, que pode ter atenuantes ou agravantes, como todo desrespeito à lei. Antes de ser transgressão à lei humana, o abortamento provocado constitui crime perante a Lei Divina ou Natural, ficando os infratores sujeitos à infalível lei de ação e reação.

Com a prática do aborto, os envolvidos assumem débitos perante a Lei Divina, por impedir a reencarnação de um Espírito necessitado da oportunidade de progresso que a ele é concedida. Deus, que nos concedeu a liberdade, nos deixa com o livre-arbítrio para decidirmos se interrompemos ou não a gestação de um filho, uma vez que somos responsáveis pelos nossos próprios atos. Mas Deus não dá a ninguém o direito de eliminar a vida de um ser que está em formação no organismo materno, pois a vida pertence a Deus e só a Ele compete o direito de eliminá-la.

• ABORTO TERAPÊUTICO

O procedimento abortivo é moral somente numa circunstância, segundo O Livro dos Espíritos, na questão 359, respondida pelos Espíritos Superiores:

Pergunta – Dado o caso que o nascimento da criança pusesse em perigo a vida da mãe dela, haverá crime em sacrificar-se a primeira para salvar a segunda?

Resposta – “Preferível é se sacrifique o ser que ainda não existe a sacrificar-se o que já existe.’ (Os Espíritos referem-se, aqui, ao ser encarnado, após o nascimento.)

Com o avanço da Medicina, torna-se cada vez mais escassa a indicação desse tipo de abortamento. Essa indicação de aborto, todavia, com as angústias que provoca, mostra-se como situação de prova e resgate para pais e filhos, que experimentam a dor educativa em situação limite, propiciando, desse modo, a reparação e o aprendizado necessários.

• ABORTO POR ESTUPRO

Justo é se perguntar, se foi a criança que cometeu o crime. Por que imputar-lhe responsabilidade por um delito no qual ela não tomou parte?

        Portanto, mesmo quando uma gestação decorre de uma violência, como o estupro, a posição espírita é absolutamente contrária à proposta do aborto, ainda que haja respaldo na legislação humana.

        No caso de estupro, quando a mulher não se sinta com estrutura psicológica para criar o filho, cabe à sociedade e aos órgãos governamentais facilitar e estimular a adoção da criança nascida, ao invés de promover a sua morte legal. O direito à vida está, naturalmente, acima do ilusório conforto psicológico da mulher.

• ABORTO “EUGÊNICO” OU “PIEDOSO”

A questão 372 de O Livro dos Espíritos é elucidativa:

Pergunta – Que objetivo visa a providência criando seres desgraçados, como os cretinos e os idiotas?

Resposta – “Os que habitam corpos de idiotas são Espíritos sujeitos a uma punição. Sofrem por efeito do constrangimento que experimentam e da impossibilidade em que estão de se manifestarem mediante órgãos não desenvolvidos ou desmantelados.”

        Fica evidente, desse modo, que, mesmo na possibilidade de o feto ser portador de lesões graves e irreversíveis, físicas ou mentais, o corpo é o instrumento de que o Espírito necessita para sua evolução, pois que somente na experiência reencarnatória terá condições de reorganizar a sua estrutura desequilibrada por ações que praticou em desacordo com a Lei Divina. Dá-se, também, que ele renasça em um lar cujos pais, na grande maioria das vezes, estão comprometidos com o problema e precisam igualmente passar por essa experiência reeducativa.

• ABORTO ECONÔMICO

Esse aspecto é abordado em O Livro dos Espíritos, na questão 687:

Pergunta – Indo sempre a população na progressão crescente que vemos, chegará tempo em que seja excessiva na Terra?

Resposta – “Não, Deus a isso provê e mantém sempre o equilíbrio. Ele coisa alguma inútil faz. O homem, que apenas vê um canto do quadro da Natureza, não pode julgar da harmonia do conjunto.”

       

Em O Evangelho segundo o Espiritismo, Cap. XXV, a afirmativa de Allan Kardec é esclarecedora: “A Terra produzirá o suficiente para alimentar a todos os seus habitantes, quando os homens souberem administrar, segundo as leis de justiça, de caridade e de amor ao próximo, os bens que ela dá. Quando a fraternidade reinar entre os povos, como entre as províncias de um mesmo império, o momentâneo supérfluo de um suprirá a momentânea insuficiência de outro; e cada um terá o necessário.”

Convém destacar, ainda, que o homem não é apenas um consumidor, mas também um produtor, um agente multiplicador dos recursos naturais, dominando, nesse trabalho, uma tecnologia cada vez mais aprimorada.

• O DIREITO DA MULHER

        

       Invoca-se o direito da mulher sobre o seu próprio corpo como argumento para a descriminalização do aborto, entendendo que o filho é propriedade da mãe, não tem identidade própria e é ela quem decide se ele deve viver ou morrer.

        Não há dúvida quanto ao direito de escolha da mulher em ser ou não ser mãe. Esse direito ela o exerce, com todos os recursos que os avanços da ciência têm proporcionado, antes da concepção, quando passa a existir, também, o direito de um outro ser, que é o do nascituro, o direito à vida, que se sobrepõe ao outro.

        Estudos científicos recentes demonstram o que já se sabia há muito tempo: o feto é uma personalidade independente que apenas se hospeda no organismo materno. O embrião é um ser tão distinto da mãe que, para manter-se vivo dentro do útero, necessita emitir substâncias apropriadas pelo organismo da hospedeira como o objetivo de expulsá-lo como corpo estranho.

• CONSEQUÊNCIAS DO ABORTO

Após o abortamento, mesmo quando acobertado pela legislação humana, o Espírito rejeitado pode voltar-se contra a mãe e todos aqueles que se envolveram na interrupção da gravidez. Daí dizer Emmanuel (Vida e Sexo, psicografado por Francisco C. Xavier, cap. 17, ed. FEB): “Admitimos seja suficiente breve meditação, em torno do aborto delituoso, para reconhecermos nele um dos fornecedores das moléstias de etiologia obscura e das obsessões catalogáveis na patologia da mente, ocupando vastos departamentos de hospitais e prisões”.

        Mulher e homem acumpliciados nas ocorrências do aborto criminoso desajustam as energias psicossomáticas com intenso desequilíbrio, sobretudo, do centro genésico, implantando nos tecidos da própria alma a sementeira de males que surgirão a tempo certo, o que ocorre não só porque o remorso se lhes entranha no ser mas também porque assimilam, inevitavelmente, as vibrações de angústia e desespero, de revolta e vingança dos Espíritos que a lei lhes reservava para filhos.

        Por isso compreendem-se as patologias que poderão emergir no corpo físico, especialmente na área reprodutora, como o desaguar das energias perispirituais desestruturadas, convidando o protagonista do aborto a rearmonizar-se com a própria consciência.

•  NO REAJUSTE

Ante a queda moral pela prática do aborto não se busca condenar ninguém. O que se pretende é evitar a execução de um grave erro, de consequências nefastas, tanto individual como socialmente, como também sua legalização. Como asseverou Jesus: “Eu também não te condeno; vai e não tornes a pecar.” (João, 8:11.)

        A proposta de recuperação e reajuste que o Espiritismo oferece é de abandonar o culto ao remorso imobilizador, a culpa autodestrutiva e a ilusória busca de amparo na legislação humana, procurando a reparação, mediante reelaboração do conteúdo traumático e novo direcionamento na ação comportamental, o que promoverá a liberação da consciência, através do trabalho no bem, da prática da caridade e da dedicação ao próximo necessitado, capazes de edificar a vida em todas as suas dimensões.

        Proteger e dignificar a vida, seja do embrião, seja da mulher, é compromisso de todos os que despertaram para a compreensão maior da existência do ser.

        Agindo assim, evitam-se todas as consequências infelizes que o aborto desencadeia, mesmo acobertado por uma legalização ilusória. “O amor cobre a multidão de pecados”, nos ensina o apóstolo Pedro (I Epístola, 4:8).

• O DIREITO À VIDA

O direito à vida é amplo, irrestrito, sagrado em si e consagrado mundialmente. No que tange ao direito brasileiro, a “inviolabilidade do direito à vida” acha-se prevista na Constituição Federal (artigo 5º “caput”), o primeiro entre os direitos individuais, quando essa lei básica, com ênfase, dispõe sobre os direitos e garantias fundamentais.

        O ser humano, como sujeito de direito no ordenamento jurídico brasileiro, existe desde a sua concepção, ainda no ventre materno. Essa afirmativa é válida porque a ciência e a prática médica, hoje, não têm dúvida alguma de que a criança existe desde quando fecundado o óvulo pelo espermatozóide, iniciando-se, aí, o seu desenvolvimento físico. Tanto correta é essa afirmativa que, no ordenamento jurídico brasileiro, há a previsão legal de que “a personalidade civil do homem começa pelo nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro” (artigo 4º do Código Civil – grifou-se). Entre esses direitos está, além daqueles que ostentem caráter meramente econômico ou financeiro, o primeiro e o mais importante deles, vale dizer, o direito à vida.

        Surge, aqui, uma conclusão: a de que a determinação de respeito aos direitos do nascituro acentua a necessidade legal, ética e moral de existir maior e quase absoluta limitação da prática do abortamento. Uma exceção, apenas, há: quando for constado, efetivamente, risco de vida à gestante.

        Essa limitação quase absoluta da permissibilidade do abortamento, com a exclusão da responsabilidade tão-somente no caso do inciso I do artigo 128 do atual Código Penal (risco de vida à gestante), afasta, moralmente, a possibilidade do abortamento em virtude do estupro (constrangimento da mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça), embora permitido no inciso II do dispositivo legal em tela. Isso porque, analisando-se o fato à luz da razão e deixando de lado, por ora, os reflexos do ato, na gestante, estar-se-ia executando autêntica pena de morte em um ser inocente, condenado sem que tivesse praticado qualquer crime e – o que se afigura pior e cruel -, sem que se lhe facultasse o direito de defender-se, direito esse conferido, legalmente e com justiça, até àqueles acusados dos crimes os mais hediondos.

        Eis a razão do grito de repúdio ás propostas de alteração do Código Penal pátrio e, consequentemente, do alerta em defesa da vida, já que, no caso do abortamento, o destinatário do direito a ela se acha impossibilitado de exercê-lo. E mais: penalizam-se duas vítimas, a mãe que se submeterá ao abortamento, cuja prática pode gerar consequências físicas indesejáveis, além das de ordem psicológica, e o filho, cuja vida é interrompida, enquanto que o agressor, muitas vezes, remanesce impune, dadas as dificuldades que ocorrem, geralmente, na apuração da autoria do crime cometido.

Diante dessa situação, deve ser preservada a vida da criança como dádiva divina que é não obstante as circunstâncias que envolveram a sua concepção. Se, contudo, a mãe não se sentir com estrutura psicológica para aceitar um filho resultante de um ato sexual indesejado, a atitude que se afigura correta e justa é que se promova sua adoção por outrem, oferecendo-se a ele um lar onde possa ser criado e educado, enquanto é desenvolvido trabalho para reequilíbrio da mãe, com a superação (ainda que lenta e dolorosamente, mas saudável para seu crescimento moral, social e espiritual) dos efeitos nocivos do crime de que foi vítima. Não será, evidentemente, o sacrifício de um ser sem culpa, que desabrocha para a vida, que resolverá eventuais traumas da infeliz mãe, sem falar na possibilidade de sofrer ela as consequências físicas e psicológicas já referidas, além do reflexo negativo de natureza espiritual.

        Há necessidade urgente de que se tenha consciência do crime que se pratica quando se interrompe o curso da vida de um ser. Não importa se, como no caso, esse curso esteja em sua fase inicial. Não se pode, conscientemente, acobertá-lo com o manto de questionável “legalidade”,

        Cabe a cada um de nós amar a vida e dignificá-la, tanto quanto cabe aos homens públicos e, principalmente, aos legisladores e governantes criar as condições necessárias para que o respeito à vida e aos direitos humanos (inclusive do nascituro), a solidariedade e a ajuda recíproca sejam não só enunciados, mas praticados efetivamente, certos, todos, de que, independentemente da convicção religiosa ou doutrinária de cada um, não há dúvida de que somos seres criados por Deus, cujas Leis, entre elas, a maior, a Lei do Amor, regem nossos destinos.

        Espera-se que, como resultado deste alerta que o quadro social está a sugerir, possa ser vislumbrada a gravidade contida nas alterações legislativas propostas. É urgente e necessário que todas as consciências responsáveis visualizem, compreendam e valorizem o cerne do problema em questão – o direito à vida -, somando-se, em consequência, àqueles muitos que, em todos os segmentos da sociedade, o defendem intransigentemente.

        A análise e as conclusões aqui expostas, como decorrência lógica do pensamento espírita-cristão sobre o aborto, representam contribuição à ética, à moral e ao direito do ser humano à vida. Não há, no contexto desta mensagem, a pretensão de que todos que a lerem aceitem os princípios do Espiritismo. Espera-se, todavia, confiantemente, que haja maior reflexão sobre tão importante assunto, notadamente ante a observação de que conquistas científicas e médicas atuais, comprovando de forma irrefutável a existência de um ser desde a concepção com direito à vida, oferecem esclarecimentos e razões que orientam para que se evite qualquer ação, cujo significado leve à agressão à vida do ser em formação no útero materno. Afigura-se, assim, de suma importância qualquer manifestação de repúdio aos propósitos da alteração legislativa referida. Esse o objetivo desta mensagem.

        Enquanto nós, os homens, cidadãos e governantes, não aprendermos a demonstrar amor sincero e acolhimento digno aos seres que, de forma inocente e pura, buscam integrar o quadro social da Humanidade, construindo, com este gesto de amor, desde o início, as bases de um relacionamento realmente fraternal, não há como se pretender a criação de um ambiente de paz e solidariedade tão ansiosamente esperado em nosso mundo.

        Não há como se pretender que crianças, jovens e adultos não sejam agressivos, se nós os ensinamos com o nosso comportamento, logo de início, e até legalmente, a serem tratados com desamor e com violência.

Amor à Vida! Aborto, não!